Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte

TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário

aos usuários, além de ressarcir em dobro os valores cobrados a mais

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.

Ato administrativo. Princípio da legalidade. Incidência de juros moratórios sobre os valores pagos a título de urv pela via administrativa.

Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância

Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul.

Servidor público. Restituição de valores indevidamente recebidos em execução de sentença rescindida. Competência da Justiça do Trabalho.

valores percebidos indevidamente por servidor público estatutário.

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores.

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas

Empresas têm prazo de 180 dias para adaptarem suas frotas de transporte coletivo, a fim de aumentar a segurança aos trabalhadores

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô